"Não abandonar nem por uma hora sequer o trabalho legal. Não acreditar nem um só instante em ilusões constitucionais e «pacíficas». Criar imediatamente em toda a parte e em tudo organizações ou células ilegais para publicar folhetos, etc. Reorganizar-se imediatamente, disciplinada e firmemente em toda a linha."

Lênin em "A situação política"

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Revista Crítica do Direito - 25ª Edição


 

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
25ª EDIÇÃO | 5 a 18 de dezembro de 2011


EDITORIAL
 
Nesta vigésima quinta edição, Aarão Miranda, com Os movimentos Jovens e a Ética, comenta perspicazmente as possibilidades dos “novos” movimentos sociais atuais, que se espalham por boa parte do mundo. Daniel Nagao, continuando com suas considerações críticas já reconhecidas,  discorre sobre a relação entre Empresa Estatal e Desenvolvimento. Logo após, Júlio Moreira  contribui com seus comentários ao modo de resenha a Fascismo e Ditadura, livro do pensador de formação jurídica Nicos Poulantzas. Por fim, Thiago Calheiros conclui sua série Debates sobre a Teoria Pura do Direito, apresentando seus comentários sobre a noção de ciência tal como posta na obra de Hans Kelsen.

A Revista Crítica do Direito, apoiando a leitura crítica e progressista, divulga o lançamento da primeira parte do vol. I do "Curso de Direito do Trabalho" do Prof. Jorge Luiz Souto Maior na próxima terça, 6/12, a partir das 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

   

Boa leitura!
OS EDITORES

Aarão Miranda da Silva

O presente artigo não tem o condão de definir conceitos ou discuti-los, já que o foco é a relação entre o movimento popular jovem e a ética, inclusive analisando mecanismos viáveis e soluções para os problemas a serem enfrentados, porém a delimitação do conceito de ética é essencial como premissa para todo o texto.

Leia mais clicando aqui.

Daniel Francisco Nagao Menezes

Na edição de número 23 da Revista Crítica do Direito apontamos em nosso espaço a questão da falta de desenvolvimento do cooperativismo no Brasil por uma série de aspectos jurídicos, os quais acabam por transformar o empreendimento cooperativo em um negócio comercial, desnaturando o ideal socialista. O texto desta edição explora o que muitos entendem como a outra ponta do setor produtivo, a empresa estatal.

Leia mais clicando aqui.

Júlio Moreira

Apresentamos ao leitor da Revista Crítica do Direito uma introdução à leitura do livro Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas. O objetivo fundamental dessa obra é oferecer uma compreensão cientificamente fundamentada do que é o fascismo como forma de governo e como regime de governo.

Leia mais clicando aqui.

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Caracterizado de forma geral, em a Teoria Pura do Direito, o objeto “Direito”, bem como o contexto geral em que está inserido, passemos a uma outra preocupação fundamental da obra: as discussões sobre a ciência e a “ciência jurídica”. Como o objeto aqui é a obra Teoria Pura do Direito, o que se pretende é expor uma crítica sobre o que Kelsen escreveu. Assim, o que se desenvolve é uma crítica à epistemologia posta na obra, não um desenvolvimento do que deveria ser a “ciência jurídica”. Sobre esta, faz-se referências só de modo indireto.

Leia mais clicando aqui.

 
VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade 
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.
 
ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


 
ESCREVA PARA A REVISTA CRÍTICA DO DIREITO!
Dicas, críticas ou sugestões serão muito bem vindas. Escreva para nós clicando aqui.
 
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Revista Crítica do Direito - 25ª Edição


 

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25ª EDIÇÃO | 5 a 18 de dezembro de 2011


EDITORIAL
 
Nesta vigésima quinta edição, Aarão Miranda, com Os movimentos Jovens e a Ética, comenta perspicazmente as possibilidades dos “novos” movimentos sociais atuais, que se espalham por boa parte do mundo. Daniel Nagao, continuando com suas considerações críticas já reconhecidas,  discorre sobre a relação entre Empresa Estatal e Desenvolvimento. Logo após, Júlio Moreira  contribui com seus comentários ao modo de resenha a Fascismo e Ditadura, livro do pensador de formação jurídica Nicos Poulantzas. Por fim, Thiago Calheiros conclui sua série Debates sobre a Teoria Pura do Direito, apresentando seus comentários sobre a noção de ciência tal como posta na obra de Hans Kelsen.

A Revista Crítica do Direito, apoiando a leitura crítica e progressista, divulga o lançamento da primeira parte do vol. I do "Curso de Direito do Trabalho" do Prof. Jorge Luiz Souto Maior na próxima terça, 6/12, a partir das 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

   

Boa leitura!
OS EDITORES

Aarão Miranda da Silva

O presente artigo não tem o condão de definir conceitos ou discuti-los, já que o foco é a relação entre o movimento popular jovem e a ética, inclusive analisando mecanismos viáveis e soluções para os problemas a serem enfrentados, porém a delimitação do conceito de ética é essencial como premissa para todo o texto.

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Daniel Francisco Nagao Menezes

Na edição de número 23 da Revista Crítica do Direito apontamos em nosso espaço a questão da falta de desenvolvimento do cooperativismo no Brasil por uma série de aspectos jurídicos, os quais acabam por transformar o empreendimento cooperativo em um negócio comercial, desnaturando o ideal socialista. O texto desta edição explora o que muitos entendem como a outra ponta do setor produtivo, a empresa estatal.

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Júlio Moreira

Apresentamos ao leitor da Revista Crítica do Direito uma introdução à leitura do livro Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas. O objetivo fundamental dessa obra é oferecer uma compreensão cientificamente fundamentada do que é o fascismo como forma de governo e como regime de governo.

Leia mais clicando aqui.

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Caracterizado de forma geral, em a Teoria Pura do Direito, o objeto “Direito”, bem como o contexto geral em que está inserido, passemos a uma outra preocupação fundamental da obra: as discussões sobre a ciência e a “ciência jurídica”. Como o objeto aqui é a obra Teoria Pura do Direito, o que se pretende é expor uma crítica sobre o que Kelsen escreveu. Assim, o que se desenvolve é uma crítica à epistemologia posta na obra, não um desenvolvimento do que deveria ser a “ciência jurídica”. Sobre esta, faz-se referências só de modo indireto.

Leia mais clicando aqui.

 
VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade 
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.
 
ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


 
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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Revista Crítica do Direito - 18ª Edição


 

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
18ª EDIÇÃO | 29 de agosto a 11 de setembro de 2011


EDITORIAL

 

Em nossa 18ª edição, contamos com as considerações de Alexandre Mandl, que prossegue sua série de artigos sobre “O Movimento das Fábricas ocupadas e o Direito”. Na sequência, vêm à lume as considerações críticas de Daniel Nagao sobre a natureza da autonomia municipal, uma particularidade constitucional de nossa Carta Magna. Luiz Ismael tece perspicazes observações sobre a relação das reformas sociais e a própria natureza do capitalismo. Por fim, Thiago Calheiros dá continuidade a sua série de artigos sobre a Teoria Pura do Direito, finalizando o primeiro eixo de discussão sobre o Direito e sua autonomia.

Sugerimos a leitura da entrevista com Juary Chagas, autor de Sociedade de classe, direito de classe (Editora Sundermann), clicando aqui.

Ainda, para a consolidação do processo democrático brasileiro, recomendamos a todos nossos leitores o “Direito à memória e à verdade”. Para fazer o download do mesmo, basta clicar aqui.


   
Boa leitura!
OS EDITORES

Alexandre Tortorella Mandl

Antes de iniciar esta gestão e aplicar todas as conquistas sociais descritas na reflexão anterior, os trabalhadores tiveram que dar um primeiro passo, qual seja, a greve de ocupação. Trata-se de uma ação da classe operária de grande importância, apesar de muitos ainda questionarem sua legalidade. Nesse sentido, tal discussão merece nossa atenção.

Leia mais clicando aqui.

Daniel Francisco Nagao Menezes

A Constituição Federal de 1988 traz um fenômeno interessante que a torna única no mundo: a existência de três níveis autônomos de poder, a saber, os governos federal, estadual e municipal. Em nenhum outro país do mundo existe esta divisão de poderes com atribuição de autonomia aos três entes federados.

Leia mais clicando aqui.

Luiz Ismael Pereira

Pensar no estágio atual do capitalismo pode parecer um esforço desnecessário diante do senso comum que o encara como um sistema bem sucedido que, diante do colapso da URSS e seu sistema planificado, mostrou-se como a única alternativa da economia mundial.

Leia mais clicando aqui.

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Na seqüência da Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, neste artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolvem-se, ainda, as considerações sobre os traços distintivos do direito; mas agora com foco nos temas da coerção e do “Direito como modelo de conduta”.

Leia mais clicando aqui.

 
VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva 
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.
 
ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


 
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Revista Crítica do Direito - 18ª Edição


 

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
18ª EDIÇÃO | 29 de agosto a 11 de setembro de 2011


EDITORIAL

 

Em nossa 18ª edição, contamos com as considerações de Alexandre Mandl, que prossegue sua série de artigos sobre “O Movimento das Fábricas ocupadas e o Direito”. Na sequência, vêm à lume as considerações críticas de Daniel Nagao sobre a natureza da autonomia municipal, uma particularidade constitucional de nossa Carta Magna. Luiz Ismael tece perspicazes observações sobre a relação das reformas sociais e a própria natureza do capitalismo. Por fim, Thiago Calheiros dá continuidade a sua série de artigos sobre a Teoria Pura do Direito, finalizando o primeiro eixo de discussão sobre o Direito e sua autonomia.

Sugerimos a leitura da entrevista com Juary Chagas, autor de Sociedade de classe, direito de classe (Editora Sundermann), clicando aqui.

Ainda, para a consolidação do processo democrático brasileiro, recomendamos a todos nossos leitores o “Direito à memória e à verdade”. Para fazer o download do mesmo, basta clicar aqui.


   
Boa leitura!
OS EDITORES

Alexandre Tortorella Mandl

Antes de iniciar esta gestão e aplicar todas as conquistas sociais descritas na reflexão anterior, os trabalhadores tiveram que dar um primeiro passo, qual seja, a greve de ocupação. Trata-se de uma ação da classe operária de grande importância, apesar de muitos ainda questionarem sua legalidade. Nesse sentido, tal discussão merece nossa atenção.

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Daniel Francisco Nagao Menezes

A Constituição Federal de 1988 traz um fenômeno interessante que a torna única no mundo: a existência de três níveis autônomos de poder, a saber, os governos federal, estadual e municipal. Em nenhum outro país do mundo existe esta divisão de poderes com atribuição de autonomia aos três entes federados.

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Luiz Ismael Pereira

Pensar no estágio atual do capitalismo pode parecer um esforço desnecessário diante do senso comum que o encara como um sistema bem sucedido que, diante do colapso da URSS e seu sistema planificado, mostrou-se como a única alternativa da economia mundial.

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Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Na seqüência da Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, neste artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolvem-se, ainda, as considerações sobre os traços distintivos do direito; mas agora com foco nos temas da coerção e do “Direito como modelo de conduta”.

Leia mais clicando aqui.

 
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ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva 
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.
 
ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


 
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